Projeto de Sérgio Meneguelli que punir quem pichar ou afixar cartazes em árvores
Cansado de ver dezenas de árvores serem alvos de vandalismo com pichação, pinturas e serem danificadas em vias públicas do Espirito Santo, o deputado estadual Sérgio Meneguelli (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo essa prática e prevendo punição para que desrespeitar essa norma.
Se aprovado na Assembleia Legislativa a lei também prevê punições para quem empregar qualquer material de decoração que danifiquem as árvores, provocando qualquer malefício.
Pelo projeto de lei, quem cometer ato de vandalismo contra qualquer árvore em via pública terá que pagar multa de R$ 264,00 por árvore, dobrando esse valor em caso de reincidência. Os recursos arrecadados com essa punição serão destinados para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (FUNDEMA).
“Quem pratica vandalismo em árvores em via pública, não traz nenhum benefício para essas plantas, no passado, acreditava-se que a tinta e o cal protegiam as árvores contra-ataques de formigas, fungos e cupins. Tais técnicas hoje não são mais recomendadas. Quando o tronco da árvore é pintado ou caiado essas importantes estruturas são fechadas, prejudicando-a. Do ponto de vista econômico, tal prática implica em gasto desnecessário de dinheiro público e tempo, pois tais recursos poderiam ser melhor aproveitados de outras maneiras, como por exemplo, adubando as árvores, realizando o controle de erva daninhas, irrigando, ou praticando outros tratos culturais em benefício das árvores. Por isso estamos trabalhando pela aprovação dessa lei para proteger as árvores”, destacou Sérgio Meneguelli na apresentação do projeto de lei.
O projeto de lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa e ainda não tem uma data prevista para ser votada em plenário.
Fonte: Republicanos.
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