Tramitação do Orçamento Estadual de 2025 começa na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo iniciou, nesta segunda-feira, a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com a leitura da Mensagem nº 787/2024, encaminhada pelo governador Renato Casagrande. O Projeto de Lei nº 536/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano, prevê um orçamento total de R$ 29,5 bilhões, com aumento de 18,4% em relação ao exercício de 2024. Em destaque, a proposta prevê investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Logo após a leitura da mensagem em plenário, a Comissão de Finanças se reuniu para definir o cronograma de trabalho, que orientará as próximas etapas de análise e deliberação da LOA. Em conformidade com o Regimento Interno da Casa, o cronograma prevê ampla participação popular e a oportunidade de apresentação de emendas parlamentares para ajustes e complementações ao orçamento, conforme as demandas regionais e temáticas.

A próxima etapa envolve a realização de audiências públicas em diversas microrregiões do Estado, no dia 21 de novembro, para que a sociedade e representantes de diferentes setores possam contribuir com sugestões e debater as prioridades da LOA. A Comissão de Finanças abrirá o prazo de 13 a 25 de novembro para entrega de emendas, que serão analisadas entre 26 de novembro e 4 de dezembro. O parecer técnico preliminar será apresentado aos membros da comissão em 6 de dezembro e submetido à votação no colegiado em 9 de dezembro, com o objetivo de encaminhar o relatório consolidado ao plenário na mesma data.

Antes da sessão, foi realizado um almoço entre os parlamentares, que discutiram as prioridades e os ajustes necessários no projeto. “O orçamento de 2025 é uma peça estratégica para o desenvolvimento do Espírito Santo, refletindo as necessidades prioritárias da população. A análise e deliberação desse projeto são essenciais para garantir que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficaz”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, ressaltando o compromisso do Parlamento com a transparência e a participação cidadã ao longo do processo.

A tramitação da LOA seguirá até dezembro, respeitando os prazos regimentais, para que o orçamento possa ser aprovado e sancionado antes do encerramento da sessão legislativa, assegurando que os recursos estejam disponíveis para o próximo ano.