Comissão da Assembleia Legislativa estabelece diretrizes e agenda de trabalho para o tratamento da violência escolar
O grupo de trabalho para prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar, criado pela Assembleia Legislativa (Ales), teve sua primeira reunião deliberativa nesta segunda-feira (15). Durante o encontro, foram estabelecidas as diretrizes e o cronograma do trabalho a ser desenvolvido. Além disso, ficou definido que o grupo terá seu trabalho publicado e encaminhado ao governo e às autoridades de segurança, sendo este o primeiro trabalho publicado pelas comissões da Assembleia.
Presidida pelo deputado Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa, a reunião contou com a participação dos presidentes das comissões que integram o grupo: Camila Valadão, da Comissão de Direitos Humanos; Alcântaro Filho, da Proteção à Criança e ao Adolescente; Dr. Bruno Resende, da Saúde; Delegado Danilo Bahiense, da Segurança; e Dary Pagung, da Educação. Giuliano Nader, diretor de Relações Institucionais da Ales, também esteve presente.
Marcelo Santos ressaltou que as comissões envolvidas já vinham trabalhando nessa temática desde o início do ano, o que proporcionou uma base sólida para o direcionamento do trabalho. Ele enfatizou a importância de aprofundar o debate com a participação de todos os atores da sociedade.
O presidente da Assembleia destacou ainda que todas as 10 projetos de lei relacionados à questão da violência nas escolas deverão passar pelo crivo do grupo de trabalho, garantindo assim seu protagonismo. “Essa medida visa assegurar que todas as propostas sejam analisadas e consideradas no processo de enfrentamento da violência escolar”, destacou o parlamentar
Marcelo Santos anunciou também que as reuniões das comissões contarão com o apoio técnico da Polícia Militar, garantindo que os membros do grupo possam realizar seu trabalho com segurança em qualquer parte do estado.
“Esse grupo de trabalho tem um prazo de 120 dias para promover um debate aprofundado não apenas aqui na Assembleia Legislativa, mas também nas regiões e municípios. A liderança desse grupo, em cada comissão, é composta por parlamentares e profissionais capacitados, que poderão contribuir significativamente. Ao final, apresentaremos ao governo o resultado desse estudo e o tornaremos público”, afirmou Marcelo Santos.
Fonte: Ales.
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