Educação anuncia cronograma de matrícula e rematrícula nas escolas da rede municipal

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretária de Educação (SEMED), informa que o período para matrículas, rematrículas e remanejamentos para escolas públicas da rede municipal começará em novembro.

As vagas para rematrícula estarão disponíveis entre os dias 7 e 17 de novembro.

A solicitação de remanejamento interno estará disponível de 20 a 30 de novembro, tanto para ensino fundamental quando infantil. Na mesma data, acontece a pré-matrícula dos alunos do ensino fundamental. Os resultados de remanejamento interno e pré-matrícula serão divulgados no dia 9 de janeiro. Os dias 10 e 19 de janeiro ficam destinados à efetivação da matrícula.

Para a Educação Infantil, o período de matrícula é de 11 a 15 de dezembro. Os responsáveis pelos estudantes devem comparecer presencialmente em uma unidade escola e preencher as três opções de escolas que desejam matriculá-los.

A Rematrícula ou renovação de matrícula deverá ser confirmada pelos pais, ou pelos responsáveis mediante registro/assinatura na ficha de matrícula, entrega da declaração de atualização vacinal, emitida pela Unidade Básica de Saúde, conforme a Lei Nº 10.913, de 01 de novembro de 2018 e entrega da cópia simples do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do (a) aluno (a), caso a escola ainda não possua, no período de 06 a 17 de novembro de 2023.

O prazo máximo para a entrega do documento de atualização vacinal será de 30 dias, a contar do início do ano letivo de 2024.