Importante marco na agenda climática da cidade é cumprido por Pazolini

A capital está se preparando para as mudanças climáticas, cumprindo mais uma importante etapa desta agenda. Na tarde desta quarta-feira (26), a Prefeitura de Vitória recebeu o consultor Dr. Carlos Nobre para mais uma importante atividade técnica visando a elaboração do Plano de Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, do Inventário de Gases de Efeito Estufa, do Estudo de Vulnerabilidades Climáticas e do Fórum de Mudanças Climáticas de Vitória.

Essa é mais uma etapa importante no processo de elaboração do Plano de Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, que já conta com oito empresas e instituições pré-selecionadas, do Brasil e do exterior – Espanha, França e Japão – para participarem com propostas visando à escolha do melhor planejamento e produto para o futuro da cidade. Ao todo, a iniciativa conta com mais de R$ 2 milhões em investimentos na preparação da cidade para as novas condições climáticas já evidentes e que a atual gestão tem se dedicado para este processo de mitigação.

O estudo conta com os investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é resultado da seriedade com que a pauta climática e ambiental vem sendo tratada no município de Vitória sob a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini. Em sua fala, ele reforçou que a capital está dando mais um passo significativo para a concretização de direitos ambientais, sociais, mas principalmente no compromisso intergeracional, mostrando para o Estado e para o Brasil que a pauta ambiental é prioridade e o futuro está sendo construído a partir do hoje.

Referência para o país

“Estamos oferecendo à cidade de Vitória algo que é inovador, não só para o Espírito Santo, mas exemplo também para o Brasil. Estamos construindo, coletivamente, um plano para o futuro. As ações já tiveram início. Desde 2021, quando começamos a investir nessa pauta, até o memento, não tivemos nenhum desabrigado e desalojado. Isso é um registro histórico muito importante para a nossa cidade, que já sofreu com diversas tragédias. Logo no início da gestão, demos prioridade na manutenção e reconstrução de encostas e na potencialização de segurança e na redução de riscos geológicos”, apontou o prefeito.

Pazolini, em sua fala, afirmou que a cidade vai ampliar estas ações com o conhecimento do pesquisador Carlos Nobre para que tudo isso possa estar conectado na sociedade. “Nosso objetivo primordial é que o ecossistema natural seja mantido, preservado, valorizado, e possa conviver com o ecossistema produtivo, como ecossistema modificado. Tudo ocorrendo naturalmente. É assim que vamos caminhar na cidade, vamos construir coletivamente, continuar sendo referência e farol para o país”, disse.

O prefeito ainda complementou: “Fomos buscar para isso a equipe mais qualificada, mais preparada, e que vai nos dar segurança jurídica e real para avançarmos na proteção ao meio ambiente, da proteção à vida, para que as futuras gerações possam aproveitar todo o ecossistema aqui existente e ter uma vida de qualidade e com longevidade”, ressaltou.

Carlos Nobre

O processo de elaboração do plano conta com a orientação do Dr. Carlos Nobre, um dos mais renomados climatologistas do país e um dos cientistas brasileiros mais conhecidos mundialmente. Em sua apresentação sobre o que será realizado para Vitória, ele destaca que estamos vivendo uma emergência climática em todo o mundo e observa que a capital já vem se adiantando com ações em várias áreas.

“Fico muito animado com que Vitória está fazendo. Nota-se que, nos objetivos deste estudo que iremos lançar, será proposto em breve, a gestão já está se adiantado nestes objetivos, na sua realização, de tornar Vitória mais resiliente e adaptada e esses eventos extremos, que explodiram recentemente no planeta. O município já está implementando muita das ações do plano de adaptação, como a agenda verde com o reflorestamento e a transferência de populações que vivem em áreas de risco geológico, por exemplo”, enfatiza.

De acordo como cientista, ainda, o plano em desenvolvimento será muito importante, e terá uma visão bem ampla, de todas as ações que a cidade já está implementando. “Quando estes estudos terminarem dará um guia muito importante para o município. E esse é um desafio para Vitória, de liderar as cidades brasileiras para buscar as políticas de adaptação do clima. Isso é muito urgente”, apontou.

Políticas públicas

“A entrega deste Termo de Referência cumpre mais uma importante etapa do processo de elaboração que é de alta complexidade, considerando as diversas varáveis envolvidas nestes produtos. O maior objetivo será o de preparação da cidade para as novas condições climáticas já evidentes, mas que a atual gestão tem se dedicado e aplicado recursos importantes para este processo de mitigação”, aponta o secretário Municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.

O secretário ainda ressalta que os planos em elaboração visam subsidiar políticas públicas para o gerenciamento e adaptação da cidade para estes eventos extremos. Em paralelo, compondo outra vertente da agenda climática, reforça que a gestão atual vem investindo em obras de macrodrenagem, contenção de encostas, requalificação do sistema de bombeamento, além de ter implementado o maior programa na agenda verde da história da capital, o VixFlora.

“Com ações já em andamento por toda a cidade, aumentando a área verde com conceito das cidades esponjas. Tudo isso permitirá protegermos o patrimônio natural e construído, preservando as relações econômicas e socioculturais face às mudanças do clima, em prol da atual e futuras gerações. Diante desse cenário, a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini marca mais uma importante entrega em busca de efetivarmos o direito fundamental ao meio ambiental ecologicamente equilibrado, entregando para a sociedade capixaba o padrão de qualidade técnica que ela merece”, afirma.

Plano

O plano em andamento aborda vários segmentos de meio ambiente e desenvolvimento urbano e está alinhado ao Acordo de Paris, prevendo a definição de ações prioritárias que visam mitigar os efeitos dos impactos antrópicos no clima sobre a cidade, numa perspectiva do presente com vistas a longo prazo.

Entre estas medidas, estão propostas para redução na emissão de gases do efeito estufa, aumento das áreas verdes, contenção de encostas, obras de macrodrenagem, obras no litoral que preservam elementos ambientais importantes, reconstituição de toda a restinga, criação do sistema de monitoramento do tempo e de alerta para a comunidade, formação para os cidadãos de áreas de risco, entre outras medidas.

“Essa é uma agenda de futuro importante e que começamos a estudar as possibilidades para uma Vitória que queremos para os próximos anos. Ou seja, dentro das limitações que o ambiente tem dado para nós, como os volumes de chuvas que vêm aumentando, os aquecimentos, as secas. Isso tudo a cidade tem que se organizar, para poder se adaptar a esse conjunto de mudanças que a gente já sente nos dias atuais. E a parceria com o cientista Carlos Nobre faz com que Vitória seja pioneira nessa importante relação. É o futuro da cidade sendo encarado já agora na gestão do prefeito Lorenzo Pazolini”, ressaltou o secretário Tarcísio Föeger.

O secretário de Meio Ambiente ainda observa: “essa parceria estratégica demonstra que a gestão municipal está alinhada com os compromissos do Acordo de Paris, com as pautas contemporâneas que colocam em relevo as questões climáticas, com metas para definições das ações prioritárias que visam mitigar os efeitos dos impactos antrópicos no clima sobre a cidade, numa perspectiva do presente com vistas ao futuro”.

Medidas em andamento

Um conjunto de medidas para mitigar os efeitos climáticas também está sendo estruturado no plano. Empresas especializadas do Brasil e do exterior – Espanha, França e Japão – foram selecionadas pelo município para participarem com propostas visando à escolha do melhor planejamento que norteará a sua elaboração.

Além disso, uma série de ações já trazem reflexos positivos para os moradores. Investimentos em reflorestamento, recuperação de nascentes, criação de novos parques e assegurando a biodiversidade da capital. Aplicação de recursos para obras e serviços de contenção de encostas e na melhoria da drenagem urbana. É o que a Prefeitura de Vitória tem realizado fortemente, desde 2021, visando construir uma cidade mais segura e humana para os moradores e se preparando para as questões climáticas adversas.

Ações verdes

Nesse sentido, o município tem realizado o aumento de áreas verdes permeáveis, com o desafio de plantar uma muda de espécie nativa por habitante da cidade, por meio do Programa Vix Flora. Para alcançar a meta, a prefeitura vem desenvolvendo diversos projetos com recursos próprios e em parcerias com organizações civis e empresas.

Foi contratado serviço para fornecer, plantar e cuidar de 207 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, como parte do programa de Ampliação da Cobertura Florestal na Capital, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Até o momento, já foram plantados mais de 57 mil mudas, em plantios que incluem arbustos e plantas rasteiras nativas e recuperando ecossistemas, com a restinga e a Mata Atlântica.

Também promoveu a criação de novos parques e desenvolve o Programa Vitória + Verde com ações que visam a melhoria e a modernização dos parques naturais da cidade, dando condições de bem-estar à população, estimular e promover o turismo, a recreação e o lazer e aprofundar o conhecimento e a conscientização em relação ao meio ambiente, dentre outras iniciativas que culminam no desenvolvimento econômico da cidade.

Ainda como política pública, tem executado também a identificação e a recuperação de nascentes, por meio do Projeto Fonte Viva, para dispor de mais água para a população e para os ecossistemas onde estes mananciais estão inseridos em fontes públicas que poderão ser utilizadas para amenizar efeitos da interrupção de abastecimento, irrigação de hortas comunitárias e áreas verdes, combater incêndios florestais, entre outras alternativas.

Mais recentemente, atualizou o inventário da arborização urbana com a identificação de mais de 34 mil árvores localizadas em áreas públicas, como canteiros centrais e laterais, alamedas, praças, recantos, rotatórias e orla da cidade. Além da arborização urbana, aproximadamente 40% do território da capital (38,96 km2) é composto por áreas protegidas, o que denota um índice de cobertura arbórea de 95.10m2/hab acima da recomendação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), que é de15m2/hab.

A recuperação de áreas verdes na capital tem possibilitado o retorno da biodiversidade local por meio de iniciativas e investimentos. Já em execução pelo município, no campo do meio ambiente, vários projetos envolvem o restabelecimento da cobertura vegetal, a preservação de matas e a identificação da qualidade e a quantidade de água em nascentes da cidade.

Obras de drenagem

A Prefeitura de Vitória também investe em caráter permanente, a médio e longo prazos, em obras e manutenção das redes de drenagem, contenção de encostas, engordamento das praias e na retirada de pessoas em áreas de risco de alagamentos e deslizamentos de terra com a oferta de imóveis em áreas geologicamente seguras. Somente na atual gestão (2021/2024), são R$ 464,4 milhões em obras de macrodrenagem e R$ 219 milhões empregados para contenção de encostas e habitação, que totalizam R$ 683,4 milhões em investimentos.

Na área de drenagem, está em andamento o maior investimento em macrodrenagem da história da capital em um único contrato e que integra o Programa Águas de Vitória, composto pelas seguintes obras: macrodrenagem da Grande Santo Antônio (R$ 139,6 milhões); macrodrenagem da Ilha de Santa Maria, Cruzamento, Monte Belo, Jucutuquara e Fradinhos (R$ 231 milhões); e requalificação das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (R$ 93.872.061,58.). Estes três contratos representam R$ 464,4 milhões em investimentos na macrodrenagem.

“Estamos com 81 obras de contenção de encostas em andamento e dez intervenções em macrodrenagem na cidade. Nosso contrato de obras de contenção de encostas prevê a execução de intervenções em todas as áreas de risco hoje existentes. São R$ 452,4 milhões já investidos e previsão de iniciarmos ainda mais uma grande obra de macrodrenagem com investimentos de R$ 321 milhões”, disse Gustavo Perin, secretário Municipal de Obras.

Áreas de risco

As soluções para áreas de risco em Vitória foram retomadas ainda no primeiro mês da atual gestão. Obras de contenção de encostas foram iniciadas e 45 concluídas, com investimento de R$ 19,3 milhões. Outras 38 contenções estão em andamento no edital de credenciamento de R$ 68 milhões, que prevê executar até 139 obras de contenção de encostas em 57 bairros. Com isso, a PMV espera zerar o déficit de intervenções necessárias para minimizar o risco geológico catalogado até o momento na capital.

Habitação

A atual gestão da Prefeitura de Vitória criou, em 2021, o Programa Casa Feliz e Segura, que gerencia intervenções em Vitória nas áreas de regularização fundiária, reconstruções de imóveis, melhorias habitacionais e obras de contenção de encostas. Neste ano 2024, estão sendo aplicados R$ 132 milhões em dois contratos: o primeiro reúne dois programas – Reconstrução e Melhorias Habitacionais -, com investimento de R$ 64.641.179,13. No segundo estão em execução até 139 obras contenções de encostas em 57 bairros, com ata de registro de preços de R$ 68.133.347,11.

O Programa Casa Feliz e Segura beneficiará aproximadamente 1.500 famílias por meio de melhorias habitacionais e 200 reconstruções em 52 bairros localizados nas Zonas Especiais de Interesse Social de Vitória. O foco é direcionado para famílias em situação de vulnerabilidade cuja moradia apresenta condições inadequadas devido a fatores geológicos ou construtivos. Além disso, no total, 183 famílias já conquistaram habitações definitivas e 450 recebem subsídio para pagamento de aluguel para fins residenciais nesta gestão.

Aplicativo alerta sobre deslizamento

O aplicativo Vitória Online emite alerta de deslizamento de terra ou rolamento de rochas em áreas de risco da capital. O alerta faz uma integração com as seis estações que monitoram 38 locais de Vitória e, em caso de estado de alerta, uma notificação é enviada automaticamente para todos os cidadãos que têm a plataforma e estão localizados dentro de uma área definida pela Defesa Civil, em relação ao local monitorado.

O aplicativo proporciona aos usuários um canal de interação direta com a Prefeitura. Mais uma ferramenta importante da gestão compartilhada, o app foi especialmente pensado para que os cidadãos consigam estabelecer comunicação rápida e eficiente com a administração por meio de celulares e tablets.

Monitoramento

A cidade é monitorada, em caráter permanente, pelo projeto Mapenco (Mapeamento das Áreas de Risco das Encostas do Município de Vitória). Esse serviço tem como principais objetivos a caracterização, a localização, o dimensionamento, a classificação e a disponibilização de dados de risco de caráter geológico-geotécnico.

Um dos instrumentos de monitoramento são as estações pluviométricas que monitoram as chuvas nas encostas. A rede de pluviógrafos, que estão instalados em pontos estratégicos de Vitória, registra a quantidade de chuva precipitada em seis áreas da cidade. A cada cinco minutos, os equipamentos enviam de forma automática os índices para um banco de dados, que é controlado e acessado remotamente.

A quantidade de chuva precipitada a cada hora é importante para avaliar o grau de risco de deslizamentos em cada um dos bairros da cidade. Essa avaliação também é automática e o status da área muda de normal para estado de alerta. Assim, a Defesa Civil e todas as secretarias responsáveis pelas áreas de contenção de encostas, drenagem urbana e ocupação em área de risco entram com ações preventivas para evitar, prevenir ou minimizar os efeitos das chuvas. Esse monitoramento acontece 24 horas, durante todos os dias do ano.

Limpeza das redes de drenagem

Vitória tem 614 quilômetros de vias, a maioria com rede de drenagem. Nove gerências regionais da Central de Serviços fazem a manutenção delas, substituindo as manilhas que eventualmente rompem com o peso do tráfego de veículos. A Prefeitura mantém um contrato de limpeza das redes de microdrenagem. Esse trabalho é realizado pela Central de Serviços com o uso de caminhões desentupidores, que atuam pontualmente onde é identificada a obstrução das redes com diâmetro inferior a 60 centímetros.

Defesa Civil

Com o objetivo de diminuir os transtornos e garantir a segurança da população, a Defesa Civil Municipal realiza o monitoramento e mantém um esquema de plantão e vistoria das áreas de risco de Vitória. Uma equipe do órgão trabalha 24 horas de prontidão para atender a qualquer demanda da população. O munícipe pode acionar o plantão do órgão pelo telefone (27) 98125-0986.