Programa Vitória+Humana: resolução ágil de conflitos beneficia famílias atendidas
Um serviço de mediação de conflitos familiares, que busca o consenso entre as partes, no menor tempo possível. Esse é o Vitória + Humana, que, por meio de técnicas baseadas no diálogo, tem obtido sucesso em mais de 80% dos casos atendidos sobre divórcio, pensão alimentícia e guarda ou visita dos filhos.
As famílias que procurarem o serviço, na primeira quinzena do mês de junho, poderão obter a homologação do acordo – que marca o encerramento do processo – já no próximo mutirão, que será realizado no dia 24 de junho (sábado), das 8h às 11h, na Casa do Cidadão.
Para agilizar a conclusão dos processos, o Vitória + Humana, ligado à Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho (Semcid), realiza quatro mutirões de homologação por ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Rede Doctum de Ensino. A ação do dia 24 será a segunda deste ano, e estão previstos outros mutirões nos meses de agosto e novembro.
“O Vitória + Humana possibilita o acesso à justiça de forma gratuita, rápida e cidadã. O objetivo da mediação é restabelecer o diálogo entre as partes, de maneira que possam chegar a um acordo que atenda às necessidades de todos os envolvidos”, diz o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Diego Libardi.
“Sempre enfatizamos que ninguém melhor do que o próprio casal para definir os termos do acordo, buscando um equilíbrio, por meio do diálogo, sem depender de decisões de terceiros”, explica a gerente de Direitos Humanos da Semcid, Renata Segóvia.
Casos homologados
Devido à pandemia da Covid-19, não houve mutirões de 2019 a 2022 e os processos foram finalizados na Justiça comum, por meio da Doctum. Vitória foi o primeiro município do Estado a retomar os mutirões. No primeiro deles, realizado no dia 1º de abril de 2023, foram homologados 61 processos em apenas uma manhã.
Vitória + Humana
Quem pode acessar ou solicitar o serviço?
– Moradores de Vitória;
– Com renda de até 3 salários mínimos.
Documentos necessários para acessar ou solicitar o serviço?
– Identidade e CPF;
– Comprovante de residência (conta água, luz ou telefone);
– Comprovante de renda/Carteira de Trabalho.
Onde fica?
Na Casa do Cidadão – Av. Maruípe, nº 2544, em Itararé.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Atendimento presencial, por ordem de chegada. Senhas preferenciais para idosos, pessoas com deficiência, lactantes e gestantes.
Mutirão dia 24 de junho, das 8h às 11h
Na Casa do Cidadão – Av. Maruípe, nº 2544, em Itararé.
Fonte:PMV
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