Colatina: Renzo Vasconcelos e Sindicato Abrem Diálogo sobre Benefícios e Demandas
Gestão de Renzo Vasconcelos se reúne com sindicato para discutir ATS, descontos no contracheque do magistério e criação de mesa de negociação permanente em Colatina
A gestão do prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD), tem encontro marcado com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc) no próximo dia 22 de janeiro. Gestão de Renzo Vasconcelos se reúne com sindicato para discutir ATS, descontos no contracheque do magistério e criação de mesa de negociação permanente em Colatina
A pauta principal é a devolução do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) referente ao período de junho a novembro de 2024, mas o sindicato pretende levar outras demandas importantes da categoria para discussão.
ATS: Entenda a Situação
O ATS foi devolvido por 527 servidores municipais, totalizando R$ 70 mil, após decisão judicial que considerou a Lei Municipal 3.608/90 inconstitucional. A ação foi movida pela gestão anterior, do ex-prefeito Guerino Balestrassi (MDB), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A Justiça acatou o pedido da prefeitura, argumentando que a Câmara Municipal não tem competência para legislar sobre a CLT.
Essa decisão afetou direitos regulamentados pela lei, como abono-aniversário, ATS e licença sem vencimento, gerando insatisfação entre os servidores. O Sispmc, por sua vez, manteve-se contrário à devolução e agora busca reverter a situação junto à gestão atual.
Outras Demandas na Pauta do Sindicato
Além do ATS, o sindicato apresentará outros temas urgentes para a gestão municipal:
- Descontos no Contracheque do Magistério
Professores enfrentaram um desconto não comunicado em seus contracheques no final de dezembro, o primeiro de três previstos. Segundo o departamento de Recursos Humanos, o desconto refere-se a pagamentos indevidos do piso salarial de 2023, mas a justificativa não foi detalhada. - Criação de Mesa de Negociação Permanente
O sindicato reforçará a necessidade de uma mesa de negociação permanente, compromisso assumido pela equipe de transição de Renzo Vasconcelos em dezembro. Essa iniciativa é vista como essencial para garantir diálogo contínuo entre a gestão e os servidores. - Eleição para Diretores de Escola
A eleição para diretores de escola, que deveria ter ocorrido em 2021, continua pendente. O Sispmc cobrará a realização desse processo, fundamental para a gestão democrática das escolas municipais.
Erick Musso Perto de Assumir Secretaria de Governo na Gestão Lorenzo Pazolini em Vitória
Quem Participará da Reunião?
A reunião contará com a presença de:
- Renzo Vasconcelos, prefeito de Colatina.
- Genício Caliari, procurador-geral.
- Edimar Natali, secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
- Representantes do Sispmc, liderados pelo diretor jurídico, Décio Rezende.
Histórico do Conflito
A tensão entre o sindicato e a gestão anterior escalou em 2023, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou um acordo de devolução dos valores do ATS, sem diálogo prévio com os servidores. O Sispmc recusou-se a assinar o acordo, mas a gestão de Guerino Balestrassi efetuou a devolução unilateralmente, gerando insatisfação generalizada.
Com a posse de Renzo Vasconcelos, o sindicato viu uma oportunidade de diálogo e solicitou a reunião, que foi prontamente marcada pela nova gestão.
O Que Está em Jogo?
A reunião será um momento crucial para discutir a reversão de medidas que impactaram negativamente os servidores municipais e estabelecer um canal de diálogo efetivo. A gestão de Renzo Vasconcelos já sinalizou abertura para tratar das demandas apresentadas, demonstrando um compromisso inicial com a valorização dos servidores públicos.
Perguntas Frequentes (FAQ)
- O que será discutido na reunião entre a gestão de Renzo Vasconcelos e o Sispmc?
A pauta principal é a devolução do ATS, mas o sindicato também abordará descontos no contracheque do magistério, a criação de uma mesa de negociação permanente e a realização de eleições para diretores de escola. - Por que os servidores tiveram que devolver o ATS?
A devolução foi determinada após a Justiça considerar inconstitucional a Lei Municipal 3.608/90, que regulamentava o benefício. - Quantos servidores foram afetados pela devolução do ATS?
Um total de 527 servidores devolveram aproximadamente R$ 70 mil. - Qual é a posição do Sispmc sobre a devolução do ATS?
O sindicato é contra a devolução e busca reverter a decisão judicial por meio de diálogo com a nova gestão. - O que são os descontos no contracheque do magistério?
Os descontos referem-se a pagamentos indevidos do piso salarial de 2023, mas a explicação fornecida pela gestão anterior não foi detalhada. - Quando será a reunião entre a gestão e o sindicato?
A reunião está marcada para o dia 22 de janeiro de 2024.
Pedro Paulo Biccas Jr.
Jornalista (0003813/ES)
Cientista Político (USP)
Especialista em Planejamento Estratégico (FGV)
Especialista em Liderança, Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo (PUC-RS)
Especialista em Mídias Digitais (FGV)
